Alfândega russa em 2026: o que podes levar (e o que não podes)

A alfândega russa não é um procedimento particularmente difícil para um turista que chega com bagagem normal. A grande maioria passa pelo canal verde sem problemas. A regra geral é simples: se chegares de avião, podes levar até 10 000 EUR e 50 kg de bagagem sem pagar nem declarar nada, desde que seja para uso pessoal. A partir daí aplicam-se limites específicos para álcool, tabaco, alimentos, medicamentos, animais de estimação e outros artigos. Neste guia explico-te o que podes levar, o que tens de declarar, o que está totalmente proibido e o que acontece se te apanharem com algo por declarar, com base nos valores oficiais do Serviço Federal das Alfândegas da Rússia.

Se ainda não decidiste por onde vais entrar, começa pelo meu guia sobre as fronteiras da Rússia.

⚠️ Nota importante: as regras da alfândega russa mudam com relativa frequência (limites, listas de substâncias, sanções consoante o país de origem). Os valores deste artigo estavam corretos na data de publicação, mas antes de viajares recomendo-te que consultes as regras em vigor no site oficial do Serviço Federal das Alfândegas: customs.gov.ru (precisas de uma VPN para aceder).

As duas regras que regem a tua bagagem por via aérea

O quadro legal vem de um único documento: a Decisão n.º 107 do Conselho da Comissão Económica Eurasiática (20 de dezembro de 2017, com alterações posteriores), que se aplica a toda a União Económica Eurasiática (Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, Arménia e Quirguizistão). Daí saem os dois valores que tens de fixar:

• 10 000 EUR de valor total da bagagem (sem contar os objetos pessoais que já estavas a usar: roupa, telemóvel, portátil, câmara). Acima disso, declaras e pagas 30 % sobre o excedente, com um mínimo de 4 EUR por cada quilo a mais.
• 50 kg de peso total. Se o ultrapassares, o tratamento é o mesmo: declaras e pagas a diferença.

Estes limites só se aplicam à entrada por via aérea. Se atravessares por terra ou por mar (um autocarro vindo da Estónia ou da Letónia, um ferry, um comboio vindo da Bielorrússia), os valores descem drasticamente: 500 EUR e 25 kg. Por isso este artigo concentra-se sobretudo na entrada por aeroporto, que é como chega à Rússia a grande maioria dos viajantes internacionais.

O conceito-chave aqui é o uso pessoal. A alfândega avalia três coisas: o que levas, em que quantidade e com que frequência cruzas a fronteira. Levar cinco iPhones novos nas caixas seladas ou quinze garrafas iguais de azeite levanta suspeitas mesmo que estejas abaixo dos 10 000 EUR: o agente pode concluir que vais vender, não usar. O ónus de provar o uso pessoal recai sobre o viajante, por isso, quanto mais uniforme e numeroso for o que levas, mais terás de justificar. Como explica a própria alfândega russa, os critérios são a natureza e a quantidade das mercadorias e a frequência com que o viajante atravessa a fronteira.

Canal verde ou canal vermelho: como decidir em 30 segundos

Depois de recolheres as malas no aeroporto, vais encontrar dois canais à tua frente. A regra mental rápida:

• Canal verde: se tudo o que levas está dentro dos limites que explico mais abaixo e não há nada que exija declaração. É o caso de 95 % dos turistas.
• Canal vermelho: se levas mais de 10 000 USD em numerário (ou o equivalente), se ultrapassas os limites de álcool, tabaco ou produtos de origem animal, se tens medicamentos com receita que contêm substâncias controladas, antiguidades, instrumentos musicais antigos, obras de arte, joias de valor superior a 25 000 USD ou qualquer outra coisa da lista que se segue.

A pergunta mais comum é: «e se tiver dúvidas, o que faço?». A minha recomendação, que é também a do próprio Serviço Federal das Alfândegas, é passares pelo vermelho e declarares. Passar pelo canal verde com algo que devia ter sido declarado pode dar multa, apreensão e, em casos graves, processo-crime. Declarar é gratuito se estiveres dentro das regras; o que custa dinheiro é tentar fazer passar o que não se pode. Se quiseres aprofundar o controlo de passaportes, a biometria e o cartão de migração que vêm antes dos canais verde e vermelho, consulta o guia completo sobre a chegada a um aeroporto russo.

Quanto numerário podes levar

O limite é de 10 000 USD por pessoa (ou o equivalente em qualquer outra moeda: euros, libras, yuan, o que for). Até esse valor podes passar pelo canal verde sem declarar. Acima dele, terás de preencher uma declaração e usar o canal vermelho. Se o total ultrapassar os 100 000 USD, tens também de conseguir comprovar a origem do dinheiro com documentos (um extrato bancário, um contrato de venda, etc.).

O limite é por pessoa, não por família. Dois adultos que viajam juntos podem levar até 20 000 USD sem declarar; com uma criança com menos de 16 anos, sobe para 30 000 USD entre todos. Mas atenção: se uma criança com menos de 16 anos viajar sozinha e levar mais de 10 000 USD, não pode declará-los legalmente por si própria, pelo que a alfândega retém o excedente. O dinheiro em contas bancárias ou em cartões não conta, claro, para este limite. O pormenor de como preencher a declaração, do que acontece se tiveres de justificar a origem e de como evitar que te retenham o dinheiro está explicado no guia dedicado à declaração de numerário ao entrar na Rússia.

Se vives na UE, antes de pensares em quanto numerário levar, recomendo-te que leias este artigo sobre se podes levar euros em numerário para a Rússia: o problema mais sério para os viajantes europeus não é o limite russo (10 000 USD é mais do que suficiente), mas o Regulamento (UE) n.º 833/2014, que proíbe levar notas de euro para a Rússia. É a alfândega europeia, à saída, que te pode travar antes mesmo de chegares ao aeroporto russo. Os viajantes do Reino Unido, dos EUA e do Canadá têm restrições semelhantes (embora não idênticas) à exportação de numerário ao abrigo dos seus próprios regimes de sanções.

Álcool e tabaco: os valores que tens de fixar

No álcool e no tabaco, as regras são claras e só se aplicam a maiores de 18 anos. Se fores menor, não podes levar nem uma gota nem um cigarro, nem sequer em nome de outra pessoa.

Álcool

• Até 3 litros de bebidas alcoólicas: canal verde, sem declaração.
• Entre 3 e 5 litros: declaras e pagas 10 EUR por cada litro acima de 3. Se levares 5 litros, são 20 EUR.
• Mais de 5 litros: não é permitido como uso pessoal. A alfândega apreende o excedente.

Conta tudo o que tenha mais de 0,5 % de álcool (vinho, cerveja, bebidas espirituosas, champanhe). A cerveja sem álcool e os refrigerantes não contam. Se levares uma garrafa de vinho de presente ou duas garrafas de algo bom para o jantar, não precisas de pensar duas vezes: canal verde, a direito.

Tabaco

O limite é por pessoa e cumpre-se com qualquer uma destas quantidades, ou com uma combinação cujo peso total não ultrapasse 250 g:

• 200 cigarros, ou
• 50 charutos (ou cigarrilhas pequenas), ou
• 250 g de tabaco de enrolar ou de cachimbo, ou
• 200 sticks de tabaco aquecido (IQOS e semelhantes), ou
• 250 g de líquido para cigarros eletrónicos.

Acima destas quantidades, terás de declarar e pagar direitos. A alfândega pode pedir uma peritagem se levares tabaco solto, precisamente para verificar que não é um derivado proibido.

Alimentos: o que podes e não podes levar

É aqui que circulam mais lendas urbanas. Primeiro, o essencial: o famoso «embargo aos produtos europeus» do Decreto n.º 778/2014 não se aplica aos viajantes que levam alimentos para uso pessoal. Era uma medida dirigida às importações comerciais. O que se aplica são as regras veterinárias e fitossanitárias do Rosselkhoznadzor (o equivalente russo a um ministério da agricultura), pensadas para impedir a entrada de pragas de plantas e de doenças animais.

Produtos vegetais (fruta, legumes, frutos secos)

Até 5 kg por pessoa de fruta, legumes, frutos secos, bagas secas e outros produtos vegetais sem certificado fitossanitário. Têm de ser frescos ou secos para consumo, em embalagem de venda a retalho ou doméstica. Não entram nessa quota:

• Sementes, plântulas e batatas: proibidas sem certificado fitossanitário, porque podem transportar pragas.
• Plantas vivas e bolbos: exigem certificado fitossanitário e registo.

Produtos de origem animal (carne, enchidos, queijo, lacticínios)

Até 5 kg por pessoa de carne e lacticínios, com duas condições inegociáveis do Rosselkhoznadzor:

• Têm de estar em embalagem industrial selada, com rótulo e prazo de validade.
• O país de origem não pode ter uma restrição veterinária ativa (peste suína africana, febre aftosa, etc.).

Na prática, isto significa que um presunto curado embalado a vácuo, um queijo curado na embalagem original, uma caixa de doces selada ou um pacote de charcutaria com rotulagem industrial passam sem problema, dentro dos 5 kg. O que não passa é o presunto cortado à mão e embrulhado em papel, o queijo fresco artesanal sem rótulo ou os enchidos caseiros: mesmo que seja para a tua sogra, sem a embalagem original é apreendido na fronteira. O leite líquido e os lacticínios sem embalagem estão totalmente proibidos (com exceção do leite para lactentes selado, até 2 litros).

Medicamentos: o caso mais delicado

Esta é provavelmente a área em que mais turistas estrangeiros tiveram problemas sérios nos últimos anos, porque a lei russa classifica como «controlados» muitos fármacos que no Ocidente se vendem sem receita ou com uma simples receita. A regra básica:

• Medicamentos sem substâncias controladas (analgésicos comuns como o paracetamol ou o ibuprofeno, antibióticos genéricos, contracetivos, vitaminas, anti-histamínicos, omeprazol e semelhantes): passam sem necessidade de declarar nem de mostrar receita. Não há limite específico de quantidade além do uso razoável.
• Medicamentos com substâncias estupefacientes ou psicotrópicas: declaração escrita obrigatória através da PCD (declaração aduaneira de passageiro), mais a receita médica e uma tradução russa notarizada do documento médico. Sem essa documentação, arriscas-te a um processo-crime.
• Medicamentos com substâncias «potentes» ou «tóxicas» ao abrigo do Decreto russo n.º 964/2007: exige-se um documento que mostre que a receita foi emitida em nome do viajante, a menos que o medicamento esteja registado na Rússia e se venda lá sem receita.

O problema é que a lista russa de «substâncias potentes» inclui fármacos comuns nas farmácias ocidentais: tramadol, codeína, fenobarbital, pregabalina (Lyrica), tropicamida, sibutramina, diazepam, alprazolam, modafinil, derivados da efedrina e muitos mais. Se tomas algum ansiolítico, antidepressivo, analgésico opioide ou medicamento para a enxaqueca, confirma os princípios ativos antes de viajares e, em caso de dúvida, leva a receita e uma tradução para russo. A tradução tem de ser notarizada ou, em alternativa, carimbada por um tradutor ajuramentado. Há uma explicação mais detalhada no nosso guia sobre como levar medicamentos para a Rússia.

Regras práticas para viajar com medicação habitual:

• Leva tudo na embalagem original, com a caixa e o folheto informativo.
• Leva a receita original (ou uma cópia certificada) que indique o nome comercial, o princípio ativo, a dose e a quantidade prescrita.
• Se a tua medicação contiver uma substância da lista, declara-a por escrito antes de passares o controlo. A PCD pode ser preenchida em papel ou, com antecedência, no site do Serviço Federal das Alfândegas.
• Se a quantidade exceder o que usarias razoavelmente durante a viagem (por exemplo, 200 comprimidos para uma estadia de uma semana), prepara-te para a justificar.

Os medicamentos que contêm substâncias estupefacientes ou psicotrópicas não podem, em caso algum, ser enviados por correio internacional. Também não podes receber encomendas com essas substâncias enviadas do estrangeiro.

Animais de estimação: até dois, com passaporte

Se viajas com o teu cão ou gato, as regras são mais simples do que parecem. Até dois animais por pessoa podem entrar na Rússia sem autorização especial do Rosselkhoznadzor, desde que cumpram estes requisitos:

• Passaporte veterinário internacional com os dados do animal e do dono.
• Vacina antirrábica válida, administrada pelo menos 21 dias antes da viagem (e no máximo 12 meses antes, a menos que tenha sido revacinado dentro do período de cobertura).
• Microchip ou tatuagem claramente legível.
• Exame clínico nos 5 dias anteriores à viagem, registado no passaporte.

Na fronteira tens de passar pelo controlo veterinário (Rosselkhoznadzor), situado nos aeroportos internacionais. Levas o teu animal, apresentas o passaporte, verificam-no e carimbam os documentos. Se vieres da UE, basta o certificado sanitário europeu habitual. Se levares mais de dois animais, ou se o animal não for um cão ou gato (papagaios, coelhos, furões, répteis), vais precisar de um certificado veterinário específico (formulário 15 ou 41, consoante o caso) e, nalguns casos, de autorização prévia do Rosselkhoznadzor. Para resolver isto antes de viajares, convém contactar a autoridade veterinária do teu país de origem. O processo completo está detalhado no nosso guia sobre como viajar para a Rússia com animais de estimação.

Eletrónica, telemóveis e drones

Smartphone, portátil, tablet, smartwatch, câmara, auscultadores: tudo o que seja para uso pessoal passa sem declaração, desde que fiques abaixo do limite de 10 000 EUR de valor total.

Onde há um problema concreto é com os drones. Qualquer drone com mais de 150 g exige registo obrigatório na Rosaviatsia (a autoridade da aviação civil) nos 10 dias seguintes à entrada na Rússia. O registo tens de ser tu a fazê-lo, mesmo não tendo nacionalidade russa.

Outros dispositivos sensíveis: os walkie-talkies e os rádios profissionais exigem autorização; o equipamento de visão noturna e as miras térmicas podem precisar de peritagem; os cigarros eletrónicos e vapes passam sem problema dentro do limite de 250 g de líquido.

Antiguidades, arte e ícones religiosos

Qualquer objeto que a lei russa considere «bem cultural» exige declaração escrita à entrada e uma licença do Ministério da Cultura para sair. A definição é ampla: inclui pinturas, esculturas, ícones, livros antigos, manuscritos, documentos históricos, instrumentos musicais antigos, moedas, selos e armas antigas. A regra prática que a alfândega usa é a regra dos 100 anos: tudo o que tenha sido feito há mais de um século é, por defeito, considerado um bem cultural.

Se levares um objeto antigo para a Rússia (um violino do século XIX, uma coleção de moedas, um ícone religioso herdado), declara-o à entrada e preenche a PCD com a descrição do objeto: nome, autor, ano, material, dimensões. Essa declaração é o que te permitirá voltar a levá-lo para fora mais tarde sem teres de pedir uma licença ao Ministério da Cultura. Se o levares sem declarar e depois tentares tirá-lo do país, não vais conseguir provar que era teu e que entrou contigo: na fronteira apreendem-no e abrem-te um processo.

Lembranças à saída: caviar, âmbar, ouro e joias

As regras para tirar mercadorias da Rússia são tão importantes como as da entrada, e muitas vezes mais restritivas. As coisas que os viajantes levam com mais frequência para casa:

Caviar negro de esturjão

Até 250 g por pessoa, em embalagem de fábrica, com rótulo e certificado de qualidade. Acima dessa quantidade, a alfândega russa trata-o como comercial e apreende-o. Mas a restrição mais forte vem do destino, não da Rússia: a União Europeia proíbe a importação de caviar de origem russa desde março de 2022 (Regulamento (UE) n.º 833/2014, anexo XXI). Os Estados Unidos e o Reino Unido também a proíbem. Na prática, se vives na UE, no Reino Unido ou nos EUA, não podes levar caviar negro russo para casa, seja qual for a regra russa de exportação.

Caviar de salmão vermelho

As regras para o caviar vermelho são mais flexíveis (não é uma espécie protegida), mas há um limite especial se o comprares na Camchatca: no máximo 10 kg por pessoa em voos não comerciais, e só se vier em embalagem industrial com a marca Chestny Znak. A regra foi introduzida em 2022 para travar o contrabando interno. No resto do país, enquadra-se nos 5 kg de produtos de origem animal por pessoa, sem problema.

Joias com ouro e pedras preciosas

Até 25 000 USD de valor sem declaração, para uso pessoal. Até 75 000 USD em diamantes também sem declaração. Se fores comprar na Rússia uma peça de valor superior (um anel, um pendente Fabergé moderno), guarda o recibo: vai dar jeito se a alfândega puser em causa a avaliação.

Barras de ouro

Desde maio de 2022, um máximo de 100 g de ouro refinado em barra por pessoa. Não é o mesmo que joalharia: isto é ouro de investimento. Estão em discussão propostas para apertar ainda mais o limite em 2026.

Âmbar de Kaliningrado

Se visitares Kaliningrado e comprares uma peça de âmbar local, certifica-te de que vem com um recibo legal da loja. A extração de âmbar em bruto no oblast é regulamentada, e levar âmbar sem documentação pode implicar multas de 200 000 a 500 000 rublos ao abrigo do artigo 7.5 do Código das Contraordenações Administrativas.

Marfim de mamute

Sim, na Rússia há objetos feitos de marfim fóssil de mamute. Para os levares para fora do país precisas de uma peritagem específica que confirme que é marfim fóssil (não de elefante, proibido pela CITES). Sem essa documentação, não sai.

O que nunca podes levar em nenhuma circunstância

Além dos produtos com limites, há uma lista curta de coisas absolutamente proibidas, nos dois sentidos:

• Estupefacientes e precursores: qualquer quantidade. As penas vão da apreensão a longas penas de prisão.
• Armas e munições: pistolas, espingardas, arcos profissionais, facas de combate, sprays de defesa com substâncias proibidas. Precisas de autorização do Ministério do Interior mesmo para armas desportivas.
• Material extremista ou terrorista: livros, revistas, vídeos, áudio. A lista federal é ampla e muda regularmente.
• Material pornográfico para revenda: a posse pessoal não é crime, mas se a quantidade sugerir distribuição, é.
• Espécies protegidas e seus derivados (CITES): marfim de elefante, peles de tigre, carapaças de tartaruga, produtos de rinoceronte, coral, etc. Aplica-se nos dois sentidos.
• Gasolina e combustível solto: máximo de 10 litros num jerricã à parte se entrares de carro; o que está no depósito não conta.
• Equipamento de dupla utilização: visão noturna militar, certos componentes eletrónicos, equipamento profissional de cifragem.

Se te chamarem à parte e encontrarem algo por declarar

Imagina que passas pelo canal verde com duas garrafas de vinho, dois quilos de presunto curado e uma caixa de bolachas, e um agente decide parar-te. O que acontece? Provavelmente nada: se estiver tudo dentro dos limites, deixam-te continuar depois de uma verificação rápida. Se encontrarem algo na fronteira (um maço de notas que te esqueceste de declarar, um pacote de enchidos sem embalagem, um comprimido de um medicamento da lista), o procedimento habitual é:

1. Inspeção detalhada e um auto escrito que descreve o que foi encontrado.
2. Apreensão do excedente. Fica retido para peritagem (se for eletrónica, joalharia ou algo cujo valor tenha de ser avaliado) ou é destruído diretamente (se forem alimentos ou bens perecíveis).
3. Multa administrativa de 50 % a 200 % do valor das mercadorias não declaradas. Se for considerada ocultação deliberada (num compartimento escondido, dentro de outro objeto, etc.), a multa pode ser de 50 % a 300 %.
4. Em casos graves (mais de 1 milhão de rublos de valor, substâncias controladas, contrabando organizado), o caso passa a processo-crime, com possível acusação de contrabando (artigos 226.1 e 229.1 do Código Penal russo).

A diferença entre uma multa administrativa e um processo-crime pode ser uma única declaração escrita preenchida antes de passares o controlo. A PCD (declaração aduaneira de passageiro) é gratuita e, por si só, não te obriga a pagar nada: limita-se a comunicar o que levas. Se tiveres alguma dúvida razoável (um medicamento que suspeitas ser controlado, uma quantia em numerário que não sabes se ultrapassa o limite, um objeto antigo cuja idade desconheces), passa pelo canal vermelho e declara. É sempre a opção segura.

A declaração pode ser preenchida em papel no aeroporto ou, melhor ainda, com antecedência no site do Serviço Federal das Alfândegas (customs.gov.ru), para o qual vais precisar de uma VPN. Existe uma versão em inglês e um formulário eletrónico. Se a imprimires e a apresentares assinada na fronteira, o processo é muito mais rápido.

Perguntas frequentes sobre a alfândega russa

Tenho de preencher uma declaração aduaneira se passar pelo canal verde?

Não. A declaração escrita (PCD) só é obrigatória se levares algo que a exija: mais de 10 000 USD em numerário, antiguidades, medicamentos com substâncias controladas, etc. Se tudo o que levas estiver abaixo dos limites, passas pelo verde sem papelada.

Quanto numerário posso levar para a Rússia sem declarar?

Até 10 000 USD por pessoa (ou o equivalente em qualquer moeda), pelo canal verde. Acima disso, a declaração é obrigatória. Se ultrapassares os 100 000 USD, também tens de conseguir comprovar a origem do dinheiro.

Que medicamentos posso levar sem qualquer problema?

Qualquer medicamento que não contenha substâncias estupefacientes, psicotrópicas, potentes (Decreto russo n.º 964/2007) ou tóxicas: paracetamol, ibuprofeno, antibióticos genéricos, contracetivos, anti-histamínicos, omeprazol, vitaminas — sem necessidade de declarar nem de mostrar receita. Se tomas algo mais forte (tramadol, codeína, ansiolíticos, antidepressivos, opioides, pregabalina, etc.), leva a receita original com tradução para russo e declara por escrito na fronteira.

Posso levar caviar negro russo para fora do país?

Até 250 g por pessoa em embalagem de fábrica com certificado, segundo a regra russa de exportação. Mas a UE, os EUA e o Reino Unido proíbem desde 2022 a importação de caviar de origem russa por causa das sanções, pelo que, na prática, os viajantes ocidentais não o podem levar para casa.

O que acontece se encontrarem algo por declarar na fronteira?

Apreensão do excedente, um auto administrativo e uma multa de 50 % a 200 % do valor das mercadorias (50 % a 300 % se for considerada ocultação). Em casos graves (mais de 1 milhão de rublos, substâncias controladas), pode ser aberto um processo-crime por contrabando. A diferença entre uma multa e um processo-crime é, por vezes, uma declaração escrita que se preenche em dez minutos.