Visto de Valores Partilhados: Guia Passo a Passo para se Mudar para a Rússia

Está a pensar mudar-se para a Rússia e tem interesse no novo “Shared Values Visa”? Neste post vou explicar em que consiste, como o obter passo a passo e os pontos-chave a ponderar antes de tomar esta grande decisão.

O que é exatamente o Shared Values Visa?

O Shared Values Visa não é tecnicamente um visto; é uma Autorização de Residência Temporária que pode solicitar depois de entrar na Rússia com um visto privado comum de entrada única. Com este visto privado inicial, pode pedir a Autorização de Residência Temporária ao abrigo do Decreto Presidencial N.º 702 de 2024, criado para ajudar pessoas que partilham os valores espirituais e morais tradicionais da Rússia a estabelecerem-se no país.

O objetivo principal é permitir que pessoas que partilham esses valores entrem na Federação Russa para, mais tarde, poderem solicitar uma autorização de residência temporária. Uma vantagem importante é que o pedido é processado sem qualquer quota governamental e sem ter de comprovar conhecimentos da língua russa, da história da Rússia ou de noções básicas de direito.

Esta opção destina-se a quem discorda das políticas do seu país de origem — sobretudo se essas políticas promovem ideias que vão contra os valores espirituais e morais tradicionais russos. Os candidatos devem querer genuinamente afastar-se do que a Rússia considera ideias e valores destrutivos, tal como definido na sua política oficial de proteção e reforço destas tradições.

Principais características:

• Você solicita uma Autorização de Residência Temporária na Rússia, mas primeiro precisa de um visto privado para entrar no país.
• Não são necessárias quotas anuais nem testes iniciais de língua, história ou legislação russa.
• A Autorização de Residência Temporária é normalmente concedida por até três anos e pode ser renovada.

Quem pode solicitar este visto?

Cidadãos ou residentes permanentes de países europeus, dos Estados Unidos, da Austrália, do Japão e de vários outros. Vai encontrar a lista completa no final deste artigo.

Como solicitar o Shared Values Visa (passo a passo)

Passo 1: Solicitar um visto privado comum (antes de viajar)

Este visto de entrada única (até 90 dias) é obrigatório para viajar para a Rússia e apresentar lá o seu pedido de Autorização de Residência Temporária.

Documentos necessários:

1. Formulário de pedido de visto impresso e assinado:
   • Preencha-o em https://visa.kdmid.ru.
   • Tipo de visto: escolha “common private”, finalidade: “private”, organização anfitriã: “-” (apenas um hífen).
   • Imprima e assine pessoalmente no consulado. Para candidatos com menos de 18 anos, um dos pais deve assinar; leve a certidão de nascimento da criança e o passaporte do pai/mãe.
2. Pedido por escrito dirigido ao Cônsul-Geral:
   • Inclua a frase: “I request the issuance of a single‑entry ordinary private visa (not longer than 90 days) for the purpose of subsequently submitting an application for a temporary residence permit to the territorial unit of the Ministry of the Interior of the Russian Federation.”
   • Modelos de pedido disponíveis em russo, inglês e espanhol.
3. Passaporte original e cópia: Pelo menos duas páginas em branco para vistos e válido por seis meses para além do fim da validade do visto. Deve estar em bom estado, sem marcas não autorizadas nem páginas rasgadas.
4. Fotografia recente: 3.5 × 4.5 cm, fundo branco, sem óculos escuros nem chapéus.
5. Autorização de residência (se não for cidadão do país onde faz o pedido): não cidadãos devem apresentar prova de residência contínua por mais de 180 dias.
6. Seguro de saúde válido na Rússia: Com base na reciprocidade, nacionais de certos países (Israel, Irlanda, Irão ou Estados Schengen) devem apresentar uma apólice médica que cubra o território russo. Cobertura mínima para cidadãos Schengen: €30,000.
7. Pagamento da taxa consular: As taxas variam consoante a nacionalidade (cerca de €80 para cidadãos Schengen; cidadãos dos US citizens USD 185). O processamento costuma demorar 5–20 dias úteis.

Passo 2: Solicitar a Autorização de Residência Temporária (Já na Rússia)

Depois de chegar, você deve iniciar imediatamente o processo de Autorização de Residência Temporária. Os documentos e requisitos incluem:

• Certificado de registo criminal: Antes de entrar na Rússia, você deve obter um documento do seu país de cidadania e de residência permanente que confirme a ausência (ou a existência) de registo criminal. Este documento deve ter apostila ou, se o país emissor não for parte da Convenção da Haia de 1961, ser legalizado. Você deve apresentar o documento original juntamente com uma tradução para russo de todas as páginas, carimbos, selos, etc., cuja exatidão e a assinatura do tradutor sejam reconhecidas por uma missão diplomática russa autorizada ou por um notário na Federação Russa. A não apresentação deste documento, ou a apresentação de um emitido há mais de três meses antes do pedido de autorização de residência temporária, pode resultar na rejeição do pedido.

• Documentos médicos: No prazo de trinta dias após entrar na Rússia, o requerente deve apresentar os seguintes documentos médicos ao serviço territorial do Ministério do Interior da Rússia:
  • Documentos que confirmem a ausência de consumo de drogas ou de substâncias psicotrópicas sem prescrição médica, a ausência de novas substâncias psicoativas potencialmente perigosas e a ausência de doenças infecciosas que representem perigo para terceiros.
  • Um certificado que confirme a ausência da doença causada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV).
  • Estes documentos podem ser apresentados em papel ou em formato eletrónico e devem basear-se nos resultados de um exame médico realizado numa instituição de saúde dentro da Federação Russa, de acordo com o procedimento estabelecido pela Ordem do Ministério da Saúde da Rússia n.º 1079n, de 19 de novembro de 2021. Se existirem motivos válidos e documentados para não apresentar estes documentos à entrada, eles podem ser entregues mais tarde, mas não mais do que trinta dias de calendário após esses motivos deixarem de existir.

• Recolha de impressões digitais e fotografia: Obrigatória no serviço territorial do Ministério do Interior onde a sua autorização será emitida.

• Pagamento da taxa estatal: Pague a taxa definida no Artigo 333.28 do Código Tributário da Rússia (1,920 rublos, cerca de €20).

Passo 3: Aguardar a Decisão

• O processo de Autorização de Residência Temporária pode demorar até quatro meses.
• Importante: Se o seu visto inicial de 90 dias expirar antes de a autorização ser emitida, você deve solicitar uma prorrogação ou um novo visto para permanecer legalmente na Rússia.
• Assim que a Autorização de Residência Temporária for concedida, você pode ficar na Rússia durante o período permitido sem sair.

Vantagens do Visto de Valores Partilhados

• Caminho mais fácil para uma autorização de residência temporária: Sem quota governamental e sem testes iniciais de língua, história ou direito.
• Para pessoas com convicções específicas: Oferece uma opção para quem está ideologicamente alinhado com os valores tradicionais russos e deseja viver numa sociedade que os reflita.
• Potencial para uma nova vida: Uma oportunidade para pessoas insatisfeitas com as tendências nos seus países de origem procurarem uma sociedade mais alinhada com os seus valores.

Desvantagens e Considerações

• Os candidatos devem declarar discordância com as políticas do seu país, o que pode ter implicações futuras.
• Compromisso a longo prazo: Embora a autorização inicial seja temporária, a intenção é uma eventual residência de longo prazo na Rússia.
• Possível perceção negativa no Ocidente: Ter solicitado este visto pode levantar preocupações, especialmente no que diz respeito a banca e finanças.
• Necessidade futura de aprender russo: Não é exigido no início, mas provavelmente será necessário para a residência permanente.
• Não é uma solução rápida: Isto não foi pensado como uma “válvula de escape” de curto prazo, mas sim para quem está genuinamente a planear uma mudança para a Rússia a longo prazo.

Dicas Adicionais

• Verifique os escritórios do Ministério do Interior (MVD): Encontre o escritório mais próximo na página oficial do MVD.
• Marque a sua consulta consular com semanas de antecedência.
• Leve documentos apostilados com traduções autenticadas.
• Em caso de dúvida, consulte um advogado especializado em imigração russa.
• Escolha uma apólice de seguro médico que cumpra os requisitos específicos da Rússia.

Apêndice: Legislação sobre o Visto de Valores Partilhados 

Para maior clareza, abaixo segue uma tradução do Decreto Presidencial N.º 702 de 2024:

Este decreto é complementado pela Resolução do Governo de 17 de setembro de 2024 N.º 2560‑р:

Gostava muito de ouvir quem já se candidatou ou obteve o Visto de Valores Partilhados. Você pode partilhar a sua experiência no fórum Russiable.